Sólido

Hoje é o dia em que este blog, infelizmente, será sólido.

Graças a uma lei que pode ser aprovada, não mais poderei continuar sem formas definidas, sem preocupações e sem raízes que comprovem que eu estive em um determinado lugar. Graças ao Projeto Azeredo, como foi denominado e que sofreu alteração no Senado, poderei ser vigiado, restringido, processado e preso por atitudes até então legais que fizer na rede.

A partir da aprovação, não mais existirá uma sociedade que se liquefez.

Para entender melhor todo o processo, o sociólogo Sérgio Amadeu escreveu em seu blog uma série de posts comentando e explicando o assunto:

- Porque somos contra salvar o projeto do Senador Azeredo

A proposta do Ministério da Justiça de fato retira uma quantidade enorme de absurdos e imprecisões do Substitutivo do Senador Azeredo, mas mantém elementos inaceitáveis e introduz novidades obscuras, tais como a tentativa de criminalizar "provedores de conteúdo" que não tenham condições de vigiar seus usuários

- Por que o projeto sobre crimes na internet coloca em risco a criatividade e as redes de compartilhamento?

2) Em que ele afeta a internet como ela é hoje?

Ela abre espaço para intimidar os usuários das redes P2P, permite criminalizar jovens que copiam vídeos de TVs a cabo, músicas de dispositivos de comunicação (CDs, DVDs, i-pods, etc), ela torna a obtenção e transferência de informação em desconformidade com a autorização do titular da rede um ato criminoso. Em seguida, ela obriga os provedores que receberem denúncias de indicíos atos criminosos a entregarem seus usuários para as autoridades, leia-se polícia

- Jomar Silva esclarece porque o projeto do Senador Azeredo é inócuo contra os criminosos

Na prática isso significa o seguinte:

Você sairá de casa pela manhã para trabalhar e o porteiro do seu prédio vai ter que anotar seus dados e registrar sua saída. Quando você entrar no bar para comer um “pão na chapa com pingado”, o seu Manoel da padaria vai ter que anotar seus dados também. Saindo da padaria, pegando um táxi (ou ônibus, trem, metro ou qualquer outro meio de transporte), o responsável por ele também vai anotar seus dados. Chegando no prédio onde trabalha, a portaria vai também registrar sua entrada, tal como a recepção da sua empresa.

Entre outros...

O que importa é que, hoje, dá-se para ter uma noção sobre como será se o projeto for realmente aprovado. Sólido, rígido, vigilante. É para evitar isto que será feito um ato público no dia 14 de maio, às 19h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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